Descomplicando a linguagem jurídica no TRE-PA
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O que é o projeto?
O que é o projeto?
O projeto consiste em uma jornada estratégica de capacitação e oficinas práticas em Linguagem Simples e Redação Jurídica.
A iniciativa foi desenhada sob medida para qualificar 40 participantes estratégicos da Justiça Eleitoral paraense, incluindo Juízes-Membros da Corte, Juízes Eleitorais de Belém, Ananindeua e Marituba, além de Analistas Judiciários e assessores de gabinetes.
O grande propósito é impulsionar uma mudança cultural na produção de documentos oficiais, substituindo o tradicional "juridiquês", aquele formalismo excessivo que historicamente afasta o cidadão de seus direitos, por técnicas modernas de redação que priorizam a clareza, a objetividade e a empatia, e por modelos de comunicação focados na agilidade e na inclusão social.
Trata-se de capacitar o corpo técnico e a magistratura para produzir documentos que demandem menos tempo para ser lidos, menos esforço para ser interpretados e que gerem total segurança jurídica, cumprindo o papel social mais nobre da Justiça: ser compreendida por todos.
Nossos Objetivos
Eficiência na Comunicação
Garantir o poder de síntese e a clareza na elaboração de atos processuais, pareceres, termos e despachos cotidianos.
Otimização das Sessões de Julgamento
Reduzir a extensão e a repetitividade de relatórios, ementas, decisões e votos, gerando economia de tempo institucional.
Facilitação do Acesso à Justiça
Tornar a compreensão das decisões acessíveis ao cidadão comum, legitimando o papel da Justiça Eleitoral como prestadora de um serviço público essencial.
Preservação da Precisão Técnica
Demonstrar que é possível melhorar a legibilidade de um texto sem comprometer a densidade, a fundamentação ou o rigor técnico exigido pelo Direito.
Estrutura Programática
O treinamento foi estruturado para equilibrar de forma harmônica a bagagem teórica e a aplicação prática imediata, dividido em quatro grandes módulos:
Conceitos e Sensibilização
Conceitos e Sensibilização
Debate sobre o impacto negativo das barreiras culturais da linguagem rebuscada e o alinhamento institucional ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples do CNJ.
Uso de Tecnologia
Uso de Tecnologia
Exploração e aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa como aliadas na revisão, organização e estruturação textual, atuando estritamente como apoio, sem jamais substituir o raciocínio jurídico do emissor.
Técnica Jurídica e Método IRAC
Técnica Jurídica e Método IRAC
Integração das diretrizes da Linguagem Simples ao consagrado método internacional IRAC (Questão, Regra, Aplicação e Conclusão), permitindo a estruturação lógica, fluida e direta de votos, decisões e relatórios.
Atividade Prática
Atividade Prática
Oficinas dinâmicas baseadas na reescrita de textos jurídicos reais trazidos pelos próprios magistrados e servidores participantes a partir de seus fluxos diários de trabalho.
As Oficinas
A execução do treinamento ocorreu em formato de imersão intensiva, rompendo com o modelo tradicional de palestras passivas para dar lugar a uma verdadeira dinâmica de laboratório. Conduzida pelos consultores e instrutores especializados André Luís de Aguiar Tesheiner e Ana Cláudia Cachapuz, a capacitação foi dividida em dois momentos altamente complementares:
Primeiro Dia (Fundamentos): Os instrutores conduziram os magistrados e servidores em uma imersão sobre como a clareza da linguagem impacta diretamente a cidadania e a eficiência administrativa.
Segundo Dia (Mão na Massa): O encerramento foi totalmente prático. Os participantes aplicaram as técnicas textuais e o método IRAC para desconstruir, resumir e reorganizar peças processuais reais da Corte Eleitoral do Pará, priorizando a didática e o uso de recursos visuais.
O Projeto na Mídia:
Oficina de Linguagem Simples reforça importância do tema no âmbito jurídico
Oficina de Linguagem Simples reforça importância do tema no âmbito jurídico
A capacitação promovida pelo TRE do Pará é voltada aos membros da Corte Eleitoral e seus assessores, com foco na aplicação prática no cotidiano institucional.
Segundo dia de oficina aprofunda uso da linguagem simples
Segundo dia de oficina aprofunda uso da linguagem simples
Membros da Corte e seus assessores aplicaram técnicas de clareza textual em atividades práticas e discutiram o uso da inteligência artificial no apoio à redação jurídica.
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