Descomplicando a linguagem jurídica no TRE-PA
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O que é o projeto?
O que é o projeto?
O projeto tem o objetivo de capacitar juízes e servidores na temática da Linguagem Simples, através de oficinas práticas.
A iniciativa foi desenhada sob medida para qualificar 40 participantes, incluindo juízes-membros da Corte, juízes eleitorais de Belém, Ananindeua e Marituba, além de analistas judiciários e assessores dos gabinetes dos juízes membros.
O grande propósito é impulsionar uma mudança cultural na produção de documentos oficiais, substituindo o tradicional "juridiquês", aquele formalismo excessivo que historicamente afasta o cidadão de seus direitos, por técnicas modernas de redação que priorizam a clareza, a objetividade e a empatia, e por modelos de comunicação focados na agilidade e na inclusão social.
A finalidade é capacitar servidores e magistrados para que possam produzir documentos que demandem menos tempo para serem lidos, menos esforço para serem interpretados e que gerem total segurança jurídica, cumprindo o papel social mais nobre da Justiça: ser compreendida por todos.
Nosso Objetivo
Eficiência na Comunicação
Garantir o poder de síntese e a clareza na elaboração de documentos oficiais.
Otimização das Sessões de Julgamento
Reduzir a extensão e a repetitividade de relatórios, ementas, decisões e votos, gerando economia de tempo institucional.
Facilitação do Acesso à Justiça
Tornar a compreensão das decisões acessível a todo cidadão, legitimando o papel da Justiça Eleitoral como prestadora de um excepcional serviço público.
Preservação da Precisão Técnica
Demonstrar que é possível melhorar a legibilidade de um texto sem comprometer a densidade, a fundamentação ou o rigor técnico exigido pelo Direito.
Estrutura Programática
O treinamento foi estruturado para equilibrar de forma harmônica a bagagem teórica e a aplicação prática imediata, dividido em quatro grandes módulos:
Conceitos e Sensibilização
Conceitos e Sensibilização
Debate sobre o impacto negativo das barreiras culturais da linguagem rebuscada e o alinhamento institucional ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples do CNJ.
Uso de Tecnologia
Uso de Tecnologia
Exploração e aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa como aliadas na revisão, organização e estruturação textual, atuando estritamente como apoio, sem jamais substituir o raciocínio jurídico do emissor.
Técnica Jurídica e Método IRAC
Técnica Jurídica e Método IRAC
Integração das diretrizes da Linguagem Simples ao consagrado método internacional IRAC (Questão, Regra, Aplicação e Conclusão), permitindo a estruturação lógica, fluida e direta de votos, decisões e relatórios.
Atividade Prática
Atividade Prática
Oficinas dinâmicas baseadas na reescrita de textos jurídicos reais trazidos pelos próprios magistrados e servidores participantes a partir de seus fluxos diários de trabalho.
As Oficinas
O treinamento ocorreu em formato de imersão intensiva, rompendo com o modelo tradicional de palestras passivas para dar lugar a uma verdadeira dinâmica de laboratório. Conduzida pelos consultores e instrutores especializados André Luís de Aguiar Tesheiner e Ana Cláudia Cachapuz, a capacitação foi dividida em dois momentos:
1º Dia - Fundamentos
Os instrutores mostraram aos magistrados e servidores como a Linguagem Simples pode facilitar o acesso à informação, fortalecer a cidadania e tornar o trabalho mais eficiente
2º Dia - Mão na Massa
Os participantes colocaram o aprendizado em prática. Eles aplicaram técnicas de Linguagem Simples e o método IRAC para simplificar, resumir e reorganizar peças processuais reais, com foco na clareza, na organização das informações e no uso de recursos visuais.
O Projeto na Mídia:
Oficina de Linguagem Simples reforça importância do tema no âmbito jurídico
Oficina de Linguagem Simples reforça importância do tema no âmbito jurídico
A capacitação promovida pelo TRE do Pará é voltada aos membros da Corte Eleitoral e seus assessores, com foco na aplicação prática no cotidiano institucional.
Segundo dia de oficina aprofunda uso da Linguagem Simples
Segundo dia de oficina aprofunda uso da Linguagem Simples
Membros da Corte e seus assessores aplicaram técnicas de clareza textual em atividades práticas e discutiram o uso da inteligência artificial no apoio à redação jurídica.
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