Comunicação direta, transparente e inclusiva
Comunicação direta, transparente e inclusiva
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) deu um passo histórico em direção a uma Justiça mais acessível, transparente e conectada com a realidade dos cidadãos. A Corte Eleitoral aprovou a Resolução n° 5.875/2026, que institui a Política de Linguagem Simples no TRE-PA.
A Política de Linguagem Simples responde à Recomendação n. 144, de 25 de agosto de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a utilizarem linguagem simples, clara e acessível em suas comunicações.
Muito mais do que um conjunto de regras de redação, a Política de Linguagem Simples é um compromisso ético e democrático. Por meio dela, o TRE-PA moderniza sua comunicação institucional para garantir que qualquer pessoa consiga encontrar, entender e utilizar as informações e os serviços do Tribunal com autonomia e segurança.
É uma forma de comunicação focada em transmitir informações de modo fácil, direto e inclusivo.
O objetivo é garantir que todo cidadão consiga compreender o conteúdo de um documento ou serviço, independentemente de sua formação acadêmica ou familiaridade com o tema.
Um texto em linguagem simples é estruturado para permitir que a pessoa consiga:
Encontrar com facilidade o que procura;
Compreender claramente o que encontrou;
Usar a informação de forma prática para o fim de que precisa.
Nosso Objetivo
Promover a clareza
Adotar comunicação clara e objetiva, evitando termos excessivamente técnicos que dificultam o acesso da população à informação.
Garantir Direitos
Facilitar a compreensão do público geral sobre as informações que impactam seus direitos e deveres.
Reduzir Intermediários
Tornar a informação mais clara ao cidadão, garantindo mais auntonomia nas relações com o Tribunal.
Eficiência Pública
Aperfeiçoar o uso dos recursos públicos, tornando a prestação de serviços mais efetiva à população.
Diretrizes Práticas: Como Fazemos?
Documentos Oficiais
O documento que orienta todos os tribunais do país a implementarem o uso da linguagem simples, clara e acessível em suas comunicações e atos judiciais.
Institui a Política de Linguagem Simples no Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Na Mídia
Relatada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Maria Teixeira do Rosário, a medida fortalece a transparência pública e derruba barreiras linguísticas para aproximar a Justiça Eleitoral de toda a sociedade paraense.